A Justiça autorizou na manhã desta quinta-feira (21) a reabertura das academias de ginástica em Goiás. No entanto, elas devem funcionar com apenas 30% de sua capacidade. Os estabelecimentos estavam…
A pandemia da COVID-19 está impactando diretamente a saúde financeira das clínicas médicas, pois as recomendações de isolamento social impuseram uma redução no números de consultas e procedimentos eletivos, o…
A possibilidade do exercício da telemedicina representa grande avanço para a melhoria do sistema de saúde e significa maior alcance dos atendimentos, além de otimização da atividade médica, com aumento…
O impacto nas relações de consumo, advindo das medidas governamentais de contenção da propagação do vírus, sem sombra de dúvidas, é fator de relevância neste momento. Principalmente, por agravar a…
Entenda ponto a ponto da MP 936/2020 que possibilita redução salarial de até 70%, suspensão do contrato de trabalho e concessão de benefício emergencial. O Governo Federal promete financiar o…
É certo que o novo Coronavírus vem causando substanciais impactos na vida das pessoas, impondo NECESSÁRIAS restrições de circulação, isolamentos, alterando demasiadamente a rotina da população. É inegável também, que…
Desoneração e diferimento de tributos: medidas contra a pandemia de Covid-19 Os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas, poderão prorrogar o pagamento do Simples Nacional e o depósito…
No último dia 29/11 (sexta-feira) foi publicado o Decreto n. 10.139/2019, que determina que todos os atos normativos da Administração Pública Federal, hierarquicamente inferiores a decretos (portarias, resoluções, instruções normativas…
O plenário da Câmara dos Deputados, concluiu em setembro, a votação do projeto da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto volta ao senado para votação. O projeto propõe…
Novas regras criam modos de disputa sem encerramento definido. Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 23 de setembro de 2019, o Decreto nº 10.024, que traz novas…
