Empregadores de gestantes afastadas do trabalho em decorrência da pandemia, com base na Lei nº 14.151/2021, têm conseguido na Justiça repassar a conta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
A Lei nº. 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos, trouxe algumas novidades importantes e rompe com alguns paradigmas, como o da indisponibilidade do interesse público. A partir de agora,…
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 02/06, a Lei Complementar nº. 182/2021, o chamado ‘Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador’, criando um regime próprio para as empresas…
Com a chegada da segunda onda de contágio da Covid-19 e a demora no avanço da campanha de vacinação em massa contra o vírus, boa parte das empresas optaram pela…
Faz parte da rotina empresarial, enfrentar fiscalizações a fim de verificar o correto cumprimento das obrigações impostas pela legislação trabalhista. Tais obrigações vão, desde a correta seleção e registro do…
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o número de estabelecimentos rurais no Brasil ultrapassa os 5 milhões. A esmagadora maioria deles explora suas…
Muito tem se discutido a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados, que iniciaria sua vigência, em agosto de 2020. Ocorre que, em razão da pandemia de COVID19 e…
A enorme contribuição do Agronegócio para a economia e sociedade brasileira é fato incontroverso e não exige grandes reflexões. Aliás, nessa fase de crise mundial decorrente da pandemia de covid-19,…
As mudanças na vida da população global ocasionadas pela pandemia da covid-19 trouxeram muitas incertezas e inúmeros desafios a serem superados, em especial para as empresas e seus gestores. O…
A pandemia da COVID-19 está impactando diretamente a saúde financeira das clínicas médicas, pois as recomendações de isolamento social impuseram uma redução no números de consultas e procedimentos eletivos, o…
