Entenda porque o 13º salário de 2020 não deve ser pago de forma integral para aqueles que tiveram seu contrato de trabalho suspenso. Com a aproximação do prazo limite para…
Ao contrário do cenário de crise mundial, o ano de 2020 está sendo de exponencial crescimento para o agronegócio. Na contramão dos vetores econômicos, o agronegócio vem se mostrando a…
Faz parte da rotina empresarial, enfrentar fiscalizações a fim de verificar o correto cumprimento das obrigações impostas pela legislação trabalhista. Tais obrigações vão, desde a correta seleção e registro do…
A pandemia da COVID-19 fez o número de desempregados no Brasil aumentar em mais de 30% entre maio e agosto, é o que apontam os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro…
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o número de estabelecimentos rurais no Brasil ultrapassa os 5 milhões. A esmagadora maioria deles explora suas…
A alíquota de 12% prevista para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) busca manter a arrecadação nos mesmos patamares registrados hoje com PIS e Cofins – mas excluindo isenções,…
Após quase uma década de concepção e disputas em Brasília, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a vigorar nesta sexta-feira, 18, depois de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o…
Em decorrência da pandemia da COVID19 no Brasil, que acabou por reduzir a apenas emergência, o contato presencial entre médicos e usuários do sistema de saúde, tornou-se necessária e prudente,…
Muito tem se discutido a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados, que iniciaria sua vigência, em agosto de 2020. Ocorre que, em razão da pandemia de COVID19 e…
O governo federal prorrogou por mais dois meses, o prazo estabelecido na Lei 14.020/20, que permite às empresas a suspensão de contratos de trabalho ou redução do salário e jornada…
