O Dias, Lopes & Barreto Advogados, foi prestigiado com destaque na revista internacional Quality Magazine, edição 246. Nessa edição, foram apresentados variados perfis de empresas que seguem o MODELO DE…
O nosso Dias, Lopes & Barretos Advogados, recebeu o prêmio de excelência e qualidade em práticas jurídicas: “Latin American Excellence in Law Awards 2021” oferecido pela Latin American Quality Institute.…
Empregadores de gestantes afastadas do trabalho em decorrência da pandemia, com base na Lei nº 14.151/2021, têm conseguido na Justiça repassar a conta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
A Lei nº. 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos, trouxe algumas novidades importantes e rompe com alguns paradigmas, como o da indisponibilidade do interesse público. A partir de agora,…
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 02/06, a Lei Complementar nº. 182/2021, o chamado ‘Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador’, criando um regime próprio para as empresas…
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desde o início da pandemia da COVID-19, tem se modificado ou adotado posicionamentos que trazem reflexos diretos na carga tributária do empresariado. Não se…
Entrou em vigor a Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial nº 14.112 de 2020 trazendo importantes avanços na legislação e, consequentemente, na busca do soerguimento das empresas em crise.…
Com a chegada da segunda onda de contágio da Covid-19 e a demora no avanço da campanha de vacinação em massa contra o vírus, boa parte das empresas optaram pela…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solidifica seu entendimento quanto à recuperação judicial do produtor rural. Com o julgamento Do Recurso Especial nº 1.800.032 – MT pela 3ª Turma do…
Artigo da sócia Michelle Dias e do advogado Tthayson D’Cesares, ganha destaque no Jornal de Brasília, um dos principais veículos de notícias da capital. Com a aproximação do prazo limite…
