Dia do Agricultor
No dia do agricultor, reflexões importantes sobre o futuro do agronegócio, ainda mais em tempos de pandemia, servem como homenagem aos protagonistas do setor, um dos pilares do país. Como…
Eficiência tributária garante economia e segurança ao Agronegócio
A enorme contribuição do Agronegócio para a economia e sociedade brasileira é fato incontroverso e não exige grandes reflexões. Aliás, nessa fase de crise mundial decorrente da pandemia de covid-19,…
Novas flexibilizações de normas trabalhistas trazem folego ao empresariado
Ainda visando a diminuição da pressão dos efeitos financeiros gerados pela pandemia sobre as empresas, notadamente no sentido de evitar-se uma avalanche de demissões, o governo federal publicou o Decreto…
Judiciário entende que ISS não pode integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS
A Justiça Federal em Brasília reconheceu, em sentença publicada no último dia 23, o direito da contribuinte, pessoa jurídica, de excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins…
Academias Esportivas – solução jurídica ameniza impactos da COVID-19
A situação delicada, decorrente da inadimplência e das dificuldades das empresas em cumprirem suas obrigações, se deve, em grande parte, às medidas adotadas para conter o avanço da Covid-19 — entre elas,…
Programa governamental permite parcelamento de dívida tributária com até 70% de desconto
Em resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus, o governo anunciou programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Os descontos concedidos poderão alcançar ao patamar…
Recuperação judicial para academias esportivas
A expansão acelerada da COVID-19 traz consigo um cenário de insegurança econômica e jurídica nos mais diversos segmentos empresariais. O setor de academias esportivas, fechadas desde o dia 16.03.2020 em…
Academias esportivas: atividade essencial à preservação da saúde física e mental
Tratadas, equivocada e injustamente, como ambiente de recreação, as academias do Distrito Federal, permanecem fechadas desde 15.03.2020. Ocorre que, a prática regular de atividades físicas é, comprovadamente, instrumento eficaz e…
Gestão eficaz de crise para empresas em tempos de pandemia – covid-19
As mudanças na vida da população global ocasionadas pela pandemia da covid-19 trouxeram muitas incertezas e inúmeros desafios a serem superados, em especial para as empresas e seus gestores. O…
Justiça autoriza reabertura de academias de ginástica, em Goiás
A Justiça autorizou na manhã desta quinta-feira (21) a reabertura das academias de ginástica em Goiás. No entanto, elas devem funcionar com apenas 30% de sua capacidade. Os estabelecimentos estavam…
