Produtor rural tem direito à recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solidifica seu entendimento quanto à recuperação judicial do produtor rural. Com o julgamento Do Recurso Especial nº 1.800.032 – MT pela 3ª Turma do…
Artigo Jornal de Brasília – Como fica o cálculo do 13 º salário para os contratos de trabalho suspensos em razão da pandemia?
Artigo da sócia Michelle Dias e do advogado Tthayson D’Cesares, ganha destaque no Jornal de Brasília, um dos principais veículos de notícias da capital. Com a aproximação do prazo limite…
Como fica o cálculo do 13 º salário para os contratos de trabalho suspensos em razão da pandemia?
Entenda porque o 13º salário de 2020 não deve ser pago de forma integral para aqueles que tiveram seu contrato de trabalho suspenso. Com a aproximação do prazo limite para…
Agronegócio: exportações recordes e a importância do planejamento rural
Ao contrário do cenário de crise mundial, o ano de 2020 está sendo de exponencial crescimento para o agronegócio. Na contramão dos vetores econômicos, o agronegócio vem se mostrando a…
Compliance trabalhista: importante aliado para a prosperidade das empresas
Faz parte da rotina empresarial, enfrentar fiscalizações a fim de verificar o correto cumprimento das obrigações impostas pela legislação trabalhista. Tais obrigações vão, desde a correta seleção e registro do…
Empresas: Como realizar a recontratação de empregados demitidos durante a pandemia?
A pandemia da COVID-19 fez o número de desempregados no Brasil aumentar em mais de 30% entre maio e agosto, é o que apontam os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro…
Agronegócio: produtor rural pessoa física ou jurídica?
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o número de estabelecimentos rurais no Brasil ultrapassa os 5 milhões. A esmagadora maioria deles explora suas…
Reforma tributária: os impactos da alíquota de 12% da CBS
A alíquota de 12% prevista para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) busca manter a arrecadação nos mesmos patamares registrados hoje com PIS e Cofins – mas excluindo isenções,…
LGPD – o que o empresário precisa saber
Após quase uma década de concepção e disputas em Brasília, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a vigorar nesta sexta-feira, 18, depois de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o…
A telemedicina e o planejamento empresarial
Em decorrência da pandemia da COVID19 no Brasil, que acabou por reduzir a apenas emergência, o contato presencial entre médicos e usuários do sistema de saúde, tornou-se necessária e prudente,…
