Dia do Agricultor
No dia do agricultor, reflexões importantes sobre o futuro do agronegócio, ainda mais em tempos de pandemia, servem como homenagem aos protagonistas do setor, um dos pilares do país. Como…
Judiciário entende que ISS não pode integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS
A Justiça Federal em Brasília reconheceu, em sentença publicada no último dia 23, o direito da contribuinte, pessoa jurídica, de excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins…
Justiça autoriza reabertura de academias de ginástica, em Goiás
A Justiça autorizou na manhã desta quinta-feira (21) a reabertura das academias de ginástica em Goiás. No entanto, elas devem funcionar com apenas 30% de sua capacidade. Os estabelecimentos estavam…
Decreto determina simplificação e revisão de todos os atos normativos da Administração Federal
No último dia 29/11 (sexta-feira) foi publicado o Decreto n. 10.139/2019, que determina que todos os atos normativos da Administração Pública Federal, hierarquicamente inferiores a decretos (portarias, resoluções, instruções normativas…
Leilão A-6 da ANEEL de compra de energia elétrica avança e terá sessão aberta no dia 18 de outubro
O Leilão A-6 de energia elétrica da ANEEL, que terá sua sessão de lances realizada no próximo dia 18 e conta com 1.829 projetos de energia eólica, fotovoltaica, hidrelétrica e…
Lei nº 13.874/2019 valida o ponto por exceção visando desburocratizar o controle de jornada de trabalho
Na última sexta-feira (20) foi sancionada a Lei nº 13.874/2019, originada da MP 881/2019, a chamada “MP da Liberdade Econômica”, que alterou alguns pontos na legislação trabalhista. Entre as mudanças…
STF declara constitucional a terceirização de atividade-fim e traz importante avanço para o setor produtivo
Segundo ministros a terceirização tem amparo nos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência e não ofende a dignidade do trabalhador No último dia 6 de setembro foi publicado…
MP da Liberdade Econômica é sancionada pelo Presidente da República e agora é lei
Nesta sexta feira (20) a MP nº. 881/2019, a chamada “MP da Liberdade Econômica”, após ser convertida em lei pelo Senado Federal, foi sancionada pelo Presidente Bolsonaro. A Lei nº.…
