A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desde o início da pandemia da COVID-19, tem se modificado ou adotado posicionamentos que trazem reflexos diretos na carga tributária do empresariado. Não se…
Entenda porque o 13º salário de 2020 não deve ser pago de forma integral para aqueles que tiveram seu contrato de trabalho suspenso. Com a aproximação do prazo limite para…
A pandemia da COVID-19 fez o número de desempregados no Brasil aumentar em mais de 30% entre maio e agosto, é o que apontam os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro…
Ainda visando a diminuição da pressão dos efeitos financeiros gerados pela pandemia sobre as empresas, notadamente no sentido de evitar-se uma avalanche de demissões, o governo federal publicou o Decreto…
Em resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus, o governo anunciou programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Os descontos concedidos poderão alcançar ao patamar…
A expansão acelerada da COVID-19 traz consigo um cenário de insegurança econômica e jurídica nos mais diversos segmentos empresariais. O setor de academias esportivas, fechadas desde o dia 16.03.2020 em…
Tratadas, equivocada e injustamente, como ambiente de recreação, as academias do Distrito Federal, permanecem fechadas desde 15.03.2020. Ocorre que, a prática regular de atividades físicas é, comprovadamente, instrumento eficaz e…
A pandemia da COVID-19 está impactando diretamente a saúde financeira das clínicas médicas, pois as recomendações de isolamento social impuseram uma redução no números de consultas e procedimentos eletivos, o…
O impacto nas relações de consumo, advindo das medidas governamentais de contenção da propagação do vírus, sem sombra de dúvidas, é fator de relevância neste momento. Principalmente, por agravar a…
Entenda ponto a ponto da MP 936/2020 que possibilita redução salarial de até 70%, suspensão do contrato de trabalho e concessão de benefício emergencial. O Governo Federal promete financiar o…
