Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Começou ontem (17/8), a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2020. É por meio desse documento que se comprova a regularidade do imóvel rural no Sistema…
Começou ontem (17/8), a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2020. É por meio desse documento que se comprova a regularidade do imóvel rural no Sistema…
No dia do agricultor, reflexões importantes sobre o futuro do agronegócio, ainda mais em tempos de pandemia, servem como homenagem aos protagonistas do setor, um dos pilares do país. Como…
A enorme contribuição do Agronegócio para a economia e sociedade brasileira é fato incontroverso e não exige grandes reflexões. Aliás, nessa fase de crise mundial decorrente da pandemia de covid-19,…
Ainda visando a diminuição da pressão dos efeitos financeiros gerados pela pandemia sobre as empresas, notadamente no sentido de evitar-se uma avalanche de demissões, o governo federal publicou o Decreto…
A Justiça Federal em Brasília reconheceu, em sentença publicada no último dia 23, o direito da contribuinte, pessoa jurídica, de excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins…
A situação delicada, decorrente da inadimplência e das dificuldades das empresas em cumprirem suas obrigações, se deve, em grande parte, às medidas adotadas para conter o avanço da Covid-19 — entre elas,…
Em resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus, o governo anunciou programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Os descontos concedidos poderão alcançar ao patamar…
A expansão acelerada da COVID-19 traz consigo um cenário de insegurança econômica e jurídica nos mais diversos segmentos empresariais. O setor de academias esportivas, fechadas desde o dia 16.03.2020 em…
Tratadas, equivocada e injustamente, como ambiente de recreação, as academias do Distrito Federal, permanecem fechadas desde 15.03.2020. Ocorre que, a prática regular de atividades físicas é, comprovadamente, instrumento eficaz e…
As mudanças na vida da população global ocasionadas pela pandemia da covid-19 trouxeram muitas incertezas e inúmeros desafios a serem superados, em especial para as empresas e seus gestores. O…