Produtor rural tem direito à recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solidifica seu entendimento quanto à recuperação judicial do produtor rural. Com o julgamento Do Recurso Especial nº 1.800.032 – MT pela 3ª Turma do…
Compliance trabalhista: importante aliado para a prosperidade das empresas
Faz parte da rotina empresarial, enfrentar fiscalizações a fim de verificar o correto cumprimento das obrigações impostas pela legislação trabalhista. Tais obrigações vão, desde a correta seleção e registro do…
Empresas: Como realizar a recontratação de empregados demitidos durante a pandemia?
A pandemia da COVID-19 fez o número de desempregados no Brasil aumentar em mais de 30% entre maio e agosto, é o que apontam os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro…
Agronegócio: produtor rural pessoa física ou jurídica?
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o número de estabelecimentos rurais no Brasil ultrapassa os 5 milhões. A esmagadora maioria deles explora suas…
LGPD – o que o empresário precisa saber
Após quase uma década de concepção e disputas em Brasília, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a vigorar nesta sexta-feira, 18, depois de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o…
A telemedicina e o planejamento empresarial
Em decorrência da pandemia da COVID19 no Brasil, que acabou por reduzir a apenas emergência, o contato presencial entre médicos e usuários do sistema de saúde, tornou-se necessária e prudente,…
Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Começou ontem (17/8), a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2020. É por meio desse documento que se comprova a regularidade do imóvel rural no Sistema…
Novas flexibilizações de normas trabalhistas trazem folego ao empresariado
Ainda visando a diminuição da pressão dos efeitos financeiros gerados pela pandemia sobre as empresas, notadamente no sentido de evitar-se uma avalanche de demissões, o governo federal publicou o Decreto…
Judiciário entende que ISS não pode integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS
A Justiça Federal em Brasília reconheceu, em sentença publicada no último dia 23, o direito da contribuinte, pessoa jurídica, de excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins…
Academias Esportivas – solução jurídica ameniza impactos da COVID-19
A situação delicada, decorrente da inadimplência e das dificuldades das empresas em cumprirem suas obrigações, se deve, em grande parte, às medidas adotadas para conter o avanço da Covid-19 — entre elas,…
- 1
- 2
