Produtor rural tem direito à recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solidifica seu entendimento quanto à recuperação judicial do produtor rural. Com o julgamento Do Recurso Especial nº 1.800.032 – MT pela 3ª Turma do…
Artigo Jornal de Brasília – Como fica o cálculo do 13 º salário para os contratos de trabalho suspensos em razão da pandemia?
Artigo da sócia Michelle Dias e do advogado Tthayson D’Cesares, ganha destaque no Jornal de Brasília, um dos principais veículos de notícias da capital. Com a aproximação do prazo limite…
Compliance trabalhista: importante aliado para a prosperidade das empresas
Faz parte da rotina empresarial, enfrentar fiscalizações a fim de verificar o correto cumprimento das obrigações impostas pela legislação trabalhista. Tais obrigações vão, desde a correta seleção e registro do…
Empresas: Como realizar a recontratação de empregados demitidos durante a pandemia?
A pandemia da COVID-19 fez o número de desempregados no Brasil aumentar em mais de 30% entre maio e agosto, é o que apontam os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro…
Agronegócio: produtor rural pessoa física ou jurídica?
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o número de estabelecimentos rurais no Brasil ultrapassa os 5 milhões. A esmagadora maioria deles explora suas…
Dia do Agricultor
No dia do agricultor, reflexões importantes sobre o futuro do agronegócio, ainda mais em tempos de pandemia, servem como homenagem aos protagonistas do setor, um dos pilares do país. Como…
Novas flexibilizações de normas trabalhistas trazem folego ao empresariado
Ainda visando a diminuição da pressão dos efeitos financeiros gerados pela pandemia sobre as empresas, notadamente no sentido de evitar-se uma avalanche de demissões, o governo federal publicou o Decreto…
Judiciário entende que ISS não pode integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS
A Justiça Federal em Brasília reconheceu, em sentença publicada no último dia 23, o direito da contribuinte, pessoa jurídica, de excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins…
Academias Esportivas – solução jurídica ameniza impactos da COVID-19
A situação delicada, decorrente da inadimplência e das dificuldades das empresas em cumprirem suas obrigações, se deve, em grande parte, às medidas adotadas para conter o avanço da Covid-19 — entre elas,…
Gestão eficaz de crise para empresas em tempos de pandemia – covid-19
As mudanças na vida da população global ocasionadas pela pandemia da covid-19 trouxeram muitas incertezas e inúmeros desafios a serem superados, em especial para as empresas e seus gestores. O…
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