Eficiência tributária garante economia e segurança ao Agronegócio

Eficiência tributária garante economia e segurança ao Agronegócio

A enorme contribuição do Agronegócio para a economia e sociedade brasileira é fato incontroverso e não exige grandes reflexões. Aliás, nessa fase de crise mundial decorrente da pandemia de covid-19, certamente conclui-se que o fortalecimento do Agronegócio, será o responsável por alavancar e reerguer a economia brasileira.

Por outro lado, para que o crescimento e robustez do setor sejam consistentes e efetivos, a tributação deve merecer maior atenção dos sujeitos atuantes, de forma direta ou indireta, na cadeia do Agronegócio.

Dentre as inúmeras peculiaridades que envolvem o segmento do Agro em matéria de tributação, temos regras que permitem a redução de carga fiscal com isenção, alíquota zero, suspensão, incentivos, créditos, e até mesmo, a postergação de vários tributos, como PIS/COFINS, ICMS, IPI, entre outros.

O que para muitos outros setores da economia pode ser óbvio, para o Agronegócio não parece ser, visto que é muito comum identificarmos produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas), agroindústrias ou outros atores da cadeia que desconhecem as exigências, benefícios e oportunidades tributárias para o segmento.

A tributação no Agronegócio, por sua vez, não se resume a simplesmente pagar guias de impostos no fim do mês, eis que, na atual conjuntura da economia e dada a elevada concorrência, inclusive internacional, se faz necessária a elaboração de planejamento tributário. Tal planejamento, representa medida obrigatória àqueles que pretendem não somente sobreviver, mas também crescer no setor.

A economia com tributos, de forma lícita e bem estruturada, é maneira legítima e essencial para a alavancagem do produtor rural (pessoa física ou jurídica), agroindustrial e também colaboradores indiretos voltados ao segmento (indústrias de máquinas, revendas, assistências técnicas, transportadores, entre outros).

Olhando de forma mais ampliada, também é preciso salientar a importância e necessidade da gestão do patrimônio, sobretudo, nas relações familiares tão comuns no Agronegócio, de modo a evitar-se problemas tributários e jurídicos com a sucessão.

Concluindo, o aumento da demanda mundial por alimentos e fontes renováveis de energia, cria enormes oportunidades e desafios para o Agronegócio, no entanto, para ampliar as possibilidades de investimentos e ganhar produtividade, é preciso que o produtor rural avance em temas como estruturação, planejamento e, principalmente, eficiência tributária. Somente assim o “agro” empresário brasileiro estará apto a crescer e a enfrentar os desafios que o mercado mundial impõe.

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