O governo federal prorrogou por mais dois meses, o prazo estabelecido na Lei 14.020/20, que permite às empresas a suspensão de contratos de trabalho ou redução do salário e jornada…
A enorme contribuição do Agronegócio para a economia e sociedade brasileira é fato incontroverso e não exige grandes reflexões. Aliás, nessa fase de crise mundial decorrente da pandemia de covid-19,…
Ainda visando a diminuição da pressão dos efeitos financeiros gerados pela pandemia sobre as empresas, notadamente no sentido de evitar-se uma avalanche de demissões, o governo federal publicou o Decreto…
Tratadas, equivocada e injustamente, como ambiente de recreação, as academias do Distrito Federal, permanecem fechadas desde 15.03.2020. Ocorre que, a prática regular de atividades físicas é, comprovadamente, instrumento eficaz e…
A Justiça autorizou na manhã desta quinta-feira (21) a reabertura das academias de ginástica em Goiás. No entanto, elas devem funcionar com apenas 30% de sua capacidade. Os estabelecimentos estavam…
O impacto nas relações de consumo, advindo das medidas governamentais de contenção da propagação do vírus, sem sombra de dúvidas, é fator de relevância neste momento. Principalmente, por agravar a…
Desoneração e diferimento de tributos: medidas contra a pandemia de Covid-19 Os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas, poderão prorrogar o pagamento do Simples Nacional e o depósito…
