A possibilidade do exercício da telemedicina representa grande avanço para a melhoria do sistema de saúde e significa maior alcance dos atendimentos, além de otimização da atividade médica, com aumento…
O plenário da Câmara dos Deputados, concluiu em setembro, a votação do projeto da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto volta ao senado para votação. O projeto propõe…
Novas regras criam modos de disputa sem encerramento definido. Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 23 de setembro de 2019, o Decreto nº 10.024, que traz novas…
No dia a dia das empresas uma das situações que mais produzem ineficiência e consomem recursos é o cumprimento das obrigações tributárias. Intitulado de Carnaval Tributário pelo jurista Alfredo Augusto…
O atual cenário empresarial é fruto de uma recente expansão e criação de novos negócios, o que, naturalmente, dá origem a uma nova gama de relações comerciais, jurídicas - e…
Lei Geral de Proteção de dados Diante de um cenário de crescimento exponencial no volume de compartilhamento e disseminação de informações, a proteção de dados pessoais se torna uma preocupação…
No último dia 15 de agosto foi apresentado, pela Deputada Iracema Portela, o Projeto de Lei nº. 4530/2019. O projeto permite a venda do excedente de energia elétrica produzida por…
